Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Contestação Ilegitimidade Passiva Ad Causam. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Nome da Vara]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Este documento é apresentado como contestação em razão da ilegitimidade passiva ad causam do demandado, nos termos da legislação vigente.
O réu alega que não possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, uma vez que [detalhes sobre o porquê da ilegitimidade].
De acordo com o art. 17 do Código de Processo Civil, a legitimidade é a capacidade de ser parte em uma relação processual. No presente caso, [explicar de forma detalhada a falta de legitimidade].
O réu não é o responsável pela [descrever a questão], portanto, não pode ser considerado parte legítima para responder ao pedido inicial.
[Citar jurisprudências relevantes que sustentam a argumentação sobre a ilegitimidade passiva].
Diante do exposto, requer-se a declaração de ilegitimidade passiva do réu e a consequente exclusão do mesmo do feito, com a apreciação do pedido por este juízo.
[Assinatura]
[Nome do Réu]
[Juízo]
[Nome da Vara]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Réu]
[Endereço do Réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
A presente contestação visa demonstrar a ilegitimidade passiva do réu, conforme a fundamentação a seguir.
A alegação de ilegitimidade se baseia em [detalhamento das razões da ilegitimidade].
Em conformidade com o art. 19 do Código de Processo Civil, é fundamental que o réu seja parte legítima para responder ao feito. [Explanação sobre a ausência de legitimidade].
A inclusão do réu no presente feito causa [detalhe sobre as implicações], o que justifica sua exclusão.
[Referenciar doutrinas e jurisprudências que embasam a contestação].
Requer-se a análise desta contestação e a declaração de ilegitimidade passiva do réu, com as devidas consequências legais.
[Assinatura]
[Nome do Réu]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Ilegitimidade Passiva Ad Causam. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação por Ilegitimidade Passiva 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Tipo da Ação 4. Fatos e Justificativas 5. Fundamento Legal 6. Pedido de Tutela de Urgência 7. Provas 8. Data da Contestação 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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