Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma de forma prática:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
A presente contestação é proposta com a urgência necessária para demonstrar a ilegitimidade passiva do réu e a improcedência da demanda.
O réu não é a parte correta para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que [justificativa detalhada, ex. “não possui relação direta com o fato que originou a ação”].
Breve relato dos acontecimentos que levaram ao ajuizamento da ação, esclarecendo a posição do réu e os erros identificados na petição inicial.
O réu apresenta e requer a juntada de documentos que comprovam a ilegitimidade passiva, tais como [listar documentos que suportam a alegação].
Diante do exposto, requer-se a improcedência da ação em relação ao réu, com a consequente tutela de urgência para a exclusão da demanda. Além disso, solicita-se a condenação do requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Requerente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Esta contestação se apresenta com o intuito de esclarecer a ilegitimidade passiva do réu e contestar a ação nos termos legais pertinentes.
A alegação de ilegitimidade passiva baseia-se em [explicação detalhada da situação jurídica e do vínculo entre as partes].
O réu relata os fatos que envolvem a questão, fornecendo uma visão clara do ocorrido e desmistificando quaisquer acusações infundadas.
São anexados documentos que demonstram a falta de legitimidade do réu para responder à demanda [mencionar quais documentos serão apresentados].
Diante da falta de legitimidade, requer-se que a ação seja considerada improcedente em relação ao réu, bem como a condenação do autor ao pagamento das custas e honorários.
Feito em [Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração adequada e completa deste documento. Disponibilizamos exemplos para orientá-lo em cada fase. Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva 1. Dados do Contestante 2. Dados do Contestado 3. Número do Processo 4. Exposição dos Fatos 5. Preliminar de Ilegitimidade Passiva 6. Fundamentação Jurídica 7. Pedidos 8. Provas Documentais 9. Declaração e Assinaturas
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