Neste espaço, você terá acesso a duas alternativas para o Modelo de Contestação de Prescrição. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Autor da Ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Esta contestação apresenta os argumentos para a alegação de prescrição em relação à ação proposta por [Autor da Ação].
O autor alegou que o réu não cumpriu com suas obrigações, porém, os fatos narrados ocorreram há mais de [Prazo] anos, configurando a prescrição.
O artigo [Número do artigo] do Código Civil estabelece que a prescrição extingue a pretensão após [Prazo] anos, sendo este o caso em tela.
Estão anexados à presente contestação documentos que comprovam a data de ocorrido dos fatos, demonstrando a prescrição.
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que julgue procedente a presente contestação, reconhecendo a prescrição da ação.
Os documentos anexos evidenciam todas as alegações apresentadas nesta contestação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado e OAB]
[Autor da Ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Esta contestação visa demonstrar que a ação proposta não pode prosseguir devido à prescrição dos direitos alegados pelo autor, conforme disposto na legislação vigente.
A demanda foi proposta em [Data] sobre fatos que ocorreram em [Data], ultrapassando, portanto, o prazo de prescrição estabelecido pelo art. [Número do artigo].
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífico quanto à aplicação dos prazos de prescrição, sendo o caso aqui claramente abrangido por essas disposições.
O réu requer que seja declarada a prescrição da pretensão do autor, resultando no indeferimento da ação.
Anexa-se documentação que comprova o alegado e os prazos legais que demonstram a prescrição.
Em respeito ao devido processo legal, o réu solicita que todos os pedidos de provas e diligências sejam indeferidos, mantendo-se fiel ao respeito aos prazos legais.
[Assinatura]
[Nome do Advogado e OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação de Prescrição Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Contestação de Prescrição 1. Dados do Requerente 2. Dados do Réu 3. Breve Exposição dos Fatos 4. Fundamentos da Prescrição 5. Provas a Serem Produzidas 6. Pedido de Procedência da Contestação 7. Data da Apresentação da Defesa 8. Certificação da Veracidade das Informações 9. Declaração e Assinaturas
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