Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contestação Impugnação Justiça Gratuita. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor da ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Esta contestação tem por objetivo impugnar o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, apresentando argumentos e provas que demonstram a condição financeira e a possibilidade de arcar com os custeios processuais.
De acordo com o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, a gratuidade da justiça é destinada àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais.
O autor alega que não possui meios de prover as custas e despesas processuais, no entanto, [descrever os fatos que evidenciam a capacidade financeira do autor].
Anexamos os documentos que comprovam que o autor possui [listar os bens e rendimentos do autor] que demonstram sua condição financeira.
Diante do exposto, requer-se a rejeição do pedido de justiça gratuita, respeitando o direito do réu ao amplo contraditório e à ampla defesa.
[Assinatura]
[Nome do Réu]
[Autor da ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
A presente impugnação visa contestar o pedido de justiça gratuita requerido pelo autor, apresentando razões que evidenciam sua capacidade de arcar com os custos processuais.
O autor alega ausência de recursos, entretanto, [incluir argumentos que contestem a alegação do autor sobre a insuficiência de recursos].
O autor possui [listar condições financeiras que evidenciem a capacidade financeira, como renda, bens, etc.], o que contradiz seu pedido de gratuidade.
Acompanhamos os documentos que comprovam os rendimentos e bens do autor, a fim de demonstrar a fragilidade de seu pedido.
Diante dos fatos e documentos apresentados, requer-se a desconsideração do pedido de justiça gratuita, em respeito aos princípios que regem o direito processual.
[Assinatura]
[Nome do Réu]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Impugnação Justiça Gratuita. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Contestação 1. Dados do Requerente 2. Dados do Requerido 3. Objeto da Contestação 4. Fundamentação Jurídica 5. Argumentos da Contestação 6. Provas a serem apresentadas 7. Pedido de Justiça Gratuita 8. Dados do Advogado 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas
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