Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita no Cumprimento de Sentença. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Processo nº: [número do processo]]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[CPF/CNPJ: [número]]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
O presente pedido de justiça gratuita visa garantir que o requerente tenha acesso à Justiça, visto que não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo, conforme dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil.
O pedido é fundamentado nos artigos [indicar os artigos pertinentes do CPC] que asseguram o direito à gratuidade da justiça àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.
O requerente anexa [listar documentos que comprovam a hipossuficiência, como comprovantes de renda, declaração de imposto de renda, etc.] para demonstrar sua incapacidade financeira.
Informa-se que a sentença proferida em [data da sentença] não foi cumprida, sendo necessário pleitear a execução forçada da decisão judicial.
Diante do exposto, requer ao Juízo:
Juntam-se ao presente pedido os seguintes documentos: [Listar os documentos que estão anexados à petição].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB: [número da OAB]]
[Nome da Vara onde tramita o processo]
[Endereço da Vara]
[Processo nº: [número do processo]]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[CPF/CNPJ: [número]]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
A presente manifestação visa pleitear a concessão de justiça gratuita para que o requerente possa promover a execução da sentença proferida em [data da sentença], que não foi cumprida pelo requerido.
O requerente, por não possuir condições financeiras de arcar com as custas, invoca o disposto no artigo 99 do Código de Processo Civil.
Em anexo, o requerente apresenta documentos que evidenciam sua hipossuficiência financeira, como [listar documentos, por exemplo, extratos bancários, declaração de hipossuficiência].
O requerente é parte na ação de número [número do processo], cuja sentença foi proferida em [data da sentença], e que até a presente data não teve cumprimento por parte do requerido.
Em razão do exposto, requer ao Juízo:
Acompanha este pedido os seguintes documentos: [Listar os documentos que estão sendo apresentados].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB: [número da OAB]]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita no Cumprimento de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração correta e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Justiça Gratuita no Cumprimento de Sentença 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Processo 4. Fundamentação do Pedido 5. Documentação Anexa 6. Pedido de Concessão 7. Local e Data da Protocolo 8. Assinatura do Requerente 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração de Veracidade
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