Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial Cível. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o formato online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Número do Processo: [Número do processo]
Este documento apresenta o pedido de cumprimento de sentença no âmbito do Juizado Especial Cível, com as devidas orientações e requisitos legais.
A sentença proferida no processo acima mencionado determinou: [Descrever a decisão judicial, incluindo valores e prazos].
O réu foi notificado para realizar o pagamento no prazo estipulado, sob pena de medidas executivas.
Em caso de não cumprimento, será aplicada uma multa de [valor da multa]% sobre o valor da condenação, acrescida de juros de [percentual de juros]% ao mês.
Em face das informações supracitadas, requer-se a expedição de mandado de pagamento em favor do autor, conforme o valor total da sentença.
Anexamos a este pedido a cópia da sentença e demais documentos necessários para sua efetivação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Número do Processo: [Número do processo]
Com a finalidade de dar cumprimento à sentença, o autor apresenta este pedido, indicando todas as condições estabelecidas pelo Juizado Especial Cível.
A sentença estipula que o réu deve pagar ao autor o valor de [Valor] R$ em um prazo de [prazo], que expirou em [data de expiração].
O réu foi devidamente notificado no dia [data da notificação], não havendo qualquer manifestação até a presente data.
Caso o pagamento não seja realizado, conforme previsto, o autor poderá requerer outras medidas legais para a satisfação do crédito.
Diante do exposto, requer-se que seja ordenado o cumprimento da sentença, com a expedição de mandado de pagamento em favor do autor.
Inclusos estão os documentos pertinentes, como cópia da sentença e comprovantes de notificação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença no Juizado Especial Cível. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do cumprimento de sentença. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Cumprimento de Sentença no Juizado Especial Cível 1. Dados do Exequente 2. Dados do Executado 3. Dados da Sentença 4. Descrição do Cumprimento 5. Valor a Ser Cumprido 6. Indicação de Bens para Penhora (se houver) 7. Provas do Cumprimento 8. Data do Pedido de Cumprimento 9. Declaração do Exequente 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas
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