Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Cumprimento de Sentença em Juizado Especial Cível. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome do Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Autor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do autor]
O presente documento refere-se ao cumprimento da sentença proferida pelo Juizado Especial Cível, com a finalidade de garantir a efetivação da decisão judicial.
Número do processo: [Número do processo]. Data da sentença: [Data]. O autor requer o cumprimento da sentença que determina a obrigação de [Descrever a obrigação imposta ao réu].
O réu é condenado ao pagamento da quantia de [Valor] R$ que, segundo a sentença, deve ser paga no prazo de [Prazo estabelecido pela sentença].
Caso o réu não cumpra a obrigação no prazo estipulado, será aplicada uma multa de [Percentual ou valor da multa], conforme previsto na sentença.
O cumprimento da sentença poderá ser realizado através de depósito bancário em conta indicada pelo autor, ou pessoalmente, conforme acordado entre as partes.
Este pedido de cumprimento de sentença é acompanhado de cópia da sentença e demais documentos pertinentes ao caso.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Nome do Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Autor]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do autor]
Este documento tem por objetivo formalizar o pedido de cumprimento da sentença proferida pelo Juizado Especial Cível, visando assegurar o cumprimento da obrigação de [Descrever a obrigação].
Processo nº: [Número do processo]. Data da decisão: [Data]. O juiz determinou que o réu deveria [Descrever a decisão].
O réu deve pagar a quantia de [Valor] R$, conforme a decisão judicial, no prazo de [Prazo estabelecido].
Em caso de não cumprimento, será aplicada uma multa de [Percentual ou valor da multa], de acordo com a legislação vigente.
O pagamento deverá ser realizado por meio de transferência bancária ou através de depósito em conta bancária indicada pelo autor.
Este pedido está acompanhado de cópias da sentença e outros documentos necessários ao processo de cumprimento.
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença – Juizado Especial Cível. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração precisa e adequada do documento. Fornecemos orientações para ajudá-lo em cada etapa. Modelo de Cumprimento de Sentença 1. Dados da Parte Credora 2. Dados da Parte Devedora 3. Dados do Processo 4. Dados da Sentença 5. Valor da Execução 6. Juros e Multas 7. Pedido de Cumprimento de Sentença 8. Documentação Anexa 9. Informações Adicionais 10. Declaração da Parte Credora 11. Data da Petição 12. Assinatura
PDF
WORD
