Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Contestação com Ilegitimidade Passiva. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
A presente contestação visa alegar a ilegitimidade passiva do réu, uma vez que não possui relação jurídica com a demanda proposta.
Relata-se que a parte autora ajuizou a presente ação alegando [descrever brevemente as alegações do autor], porém, o réu não detém qualquer vínculo com a situação apresentada.
Conforme preceitua o Código de Processo Civil em seu artigo [número do artigo], o réu não é parte legítima para figurar neste feito, visto que [justificativa detalhada sobre a ilegitimidade].
Por todo o exposto, requer-se a Vossa Excelência que [pedido específico, como a declaração de ilegitimidade passiva e a consequente exclusão do réu do polo passivo da ação].
Anexamos os documentos que comprovam a ilegitimidade passiva, tais como [descrever documentos, se houver].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
[Telefone]
[E-mail]
[Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
Este documento tem como objetivo contestar a inclusão do réu na lide, invocando a sua ilegitimidade passiva, em conformidade com as normas legais vigentes.
Verifica-se que a causa de pedir apresentada pelo autor não se relaciona de forma alguma com a atuação do réu, que [detalhes sobre a ausência de relação].
Nos termos do artigo [número do artigo] do Código de Processo Civil, é assegurada a defesa da parte ré em caso de ilegitimidade, a qual é plenamente prova no presente caso.
Ante o exposto, solicita-se a declaração de ilegitimidade passiva do réu e o seu consequente afastamento da demanda, bem como os pedidos de justiça.
Acompanhamos documentos que corroboram a defesa, [listar documentos se necessário].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação com Ilegitimidade Passiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação com Ilegitimidade Passiva 1. Dados do Contestante 2. Dados do Contestado 3. Número do Processo 4. Exposição dos Fatos 5. Fundamentação Jurídica 6. Ilegitimidade Passiva 7. Pedido de Improcedência 8. Provas a Serem Produzidas 9. Declarações Finais 10. Data e Local 11. Assinatura do Contestante 12. Declaração de Veracidade
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