Neste espaço, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contestação Trabalhista por Ilegitimidade Passiva. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome do reclamado]
[Endereço do reclamado]
Esta contestação é apresentada em resposta à reclamação trabalhista, visando demonstrar a ilegitimidade passiva do reclamado.
Com fundamento no art. 3º da CLT, o reclamado não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente reclamação, uma vez que [justificativa da ilegitimidade].
Os fatos alegados na reclamação não se referem ao reclamado, visto que [explicação detalhada dos fatos].
Anexamos à presente contestação documentos que comprovam a ilegitimidade do reclamado, incluindo [listar documentos].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que se declare a ilegitimidade passiva do reclamado, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito.
Esta contestação é acompanhada dos documentos necessários para análise, assim como [listar eventuais anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Reclamante]
[Nome do reclamante]
[Endereço do reclamante]
[Telefone]
[E-mail]
[Reclamado]
[Nome do reclamado]
[Endereço do reclamado]
A presente contestação tem por objetivo afastar a legitimidade do reclamado no presente feito, uma vez que [justificativa].
Comprovamos a ilegitimidade passiva com base nos seguintes argumentos: [detalhamento dos argumentos].
Os fatos apresentados na reclamação não se relacionam com as atividades do reclamado, conforme evidenciado por [documentos ou fatos].
Anexamos documentos que corroboram com a alegação de ilegitimidade, incluindo [listar documentos].
Requer-se a Vossa Excelência, por conseguinte, a declaração de ilegitimidade passiva do reclamado e a extinção do feito sem resolução do mérito.
A presente contestação vem acompanhada dos documentos pertinentes para análise judicial, assim como [listar documentos adicionais].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Contestação Trabalhista – Ilegitimidade Passiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da contestação. Disponibilizamos exemplos para orientá-lo em cada etapa. Modelo de Contestação Trabalhista – Ilegitimidade Passiva 1. Dados do Réu 2. Dados do Autor 3. Número do Processo 4. Exposição de Fatos 5. Fundamentação Jurídica 6. Ilegitimidade Passiva 7. Documentos Comprobatórios 8. Pedido 9. Data da Contestação 10. Assinaturas
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