Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo]
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Impugnante]
[Nome da parte impugnante]
[Endereço da parte impugnante]
[Telefone]
[E-mail]
Esta peça processual visa impugnar o cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], em razão de [razões da impugnação].
[Descrever os fatos que deram origem à impugnação, mencionando detalhes relevantes sobre o cumprimento da sentença e a situação das partes].
1. De acordo com o Art. [Número do Artigo] do Código de Processo Civil, a parte impugnante pode contestar o cumprimento de sentença nas seguintes hipóteses: [Descrever as hipóteses que se aplicam ao caso].
2. No presente caso, verifica-se que [explicar a aplicação do fundamento jurídico ao caso concreto].
Diante do exposto, requer:
1. A aceitação da presente impugnação;
2. A suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento final da presente impugnação;
3. A intimação da parte contrária para se manifestar, caso necessário.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB – Número da OAB]
[Juízo]
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Impugnante]
[Nome da parte impugnante]
[Endereço da parte impugnante]
[Telefone]
[E-mail]
A presente impugnação é apresentada em virtude de [explicar os motivos que justificam a impugnação do cumprimento de sentença, citando elementos importantes do caso].
[Descrever a situação que envolve o cumprimento da sentença, considerando as ações das partes e a decisão judicial].
1. Conforme o Art. [Número do Artigo] do Código de Processo Civil, a parte pode impugnar o cumprimento em razão de [mencionar as razões previstas em lei].
2. No caso em questão, a impugnação se justifica uma vez que [explique como os fundamentos jurídicos se aplicam ao contexto].
Dessa forma, a parte impugnante solicita:
1. O recebimento desta impugnação;
2. A suspensão do cumprimento da sentença enquanto durar a análise desta impugnação;
3. A notificação da parte contrária para que, querendo, se manifeste.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB – Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença 1. Dados do Impugnante 2. Dados do Impugnado 3. Número do Processo 4. Vara e Tribunal Competente 5. Fundamentação Legal da Impugnação 6. Fatos e Motivos da Impugnação 7. Provas que Acompanham a Impugnação 8. Pedido 9. Data da Impugnação 10. Declaração de Veracidade 11. Assinatura do Impugnante 12. Data da Assinatura
PDF
WORD
