Nesta seção, você encontra duas opções para o Modelo de Cumprimento de Sentença de Alimentos pelo Rito da Penhora. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do exequente]
[Endereço do exequente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do executado]
[Endereço do executado]
[Número do processo]
Este documento serve como pedido formal de cumprimento da sentença referente aos alimentos devidos pelo executado ao exequente, conforme decisão judicial proferida no processo acima mencionado.
O executado deverá pagar a quantia de [Valor em R$], a título de alimentos, referente ao período de [Data de início] a [Data de fim].
Os pagamentos deverão ser realizados mensalmente, até o dia [Data de vencimento] de cada mês, através de depósito bancário na conta [Dados bancários].
Na hipótese de descumprimento da obrigação de pagamento, o exequente poderá requerer a penhora de bens do executado, conforme previsão no art. 532 do Código de Processo Civil.
Caso o pagamento não seja efetuado na data estipulada, será aplicada uma multa de [Porcentagem]% sobre o valor devido, além de juros de mora de [Porcentagem]% ao mês.
Anexamos a este pedido os documentos que comprovam a obrigação alimentar, bem como a comprovação do não pagamento por parte do executado.
[Assinatura do Exequente]
[Nome do Advogado do Exequente]
[OAB]
[Nome do exequente]
[Endereço do exequente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do executado]
[Endereço do executado]
[Número do processo]
Este documento é um requerimento de cumprimento de sentença de alimentos, buscando assegurar que o executado cumpra a obrigação alimentar conforme determinado pelo juízo competente.
O montante devido é de [Valor em R$], correspondente a [Número de meses] meses, conforme sentença proferida.
O valor deverá ser pago em até 5 dias após a intimação do presente pedido, sob pena de serem adotadas medidas constritivas.
Se o executado não realizar o pagamento, estaremos requerendo a penhora de bens, conforme a decisão judicial que reconhece a dívida alimentar.
O descumprimento da obrigação alimentar pode acarretar medidas como a inclusão do nome do executado em cadastros de devedores.
Juntamos os documentos necessários que comprovam a relação de parentesco e a obrigação de pagar alimentos, além das provas de inadimplência.
[Assinatura do Exequente]
[Nome do Advogado do Exequente]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença de Alimentos pelo Rito da Penhora. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Cumprimento de Sentença de Alimentos 1. Dados do Requerente 2. Dados do Requerido 3. Informações da Sentença 4. Período de Atraso de Pagamento 5. Valor Total Devido 6. Justificativa da Penhora 7. Data do Pedido de Cumprimento 8. Detalhes da Penhora 9. Condições Especiais para o Cumprimento 10. Aceitação dos Termos 11. Declaração e Assinaturas
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