Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença Obrigação de Fazer. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Nome da parte requerente]
[Endereço da parte requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da parte requerida]
[Endereço da parte requerida]
Este documento se destina a formalizar o cumprimento provisório de uma sentença, na qual uma das partes se obriga a realizar determinada ação conforme decisão judicial.
Referente ao processo número [Número do Processo], proferida em [Data da Sentença], na qual [detalhamento do objeto da sentença].
A parte requerida se obriga a [detalhamento da obrigação a ser cumprida], conforme determinado na sentença.
O cumprimento da obrigação deverá ser realizado no prazo de [Prazo em dias] a contar da notificação deste documento.
Caso a parte requerida não cumpra a obrigação no prazo estipulado, estará sujeita a [detalhamento das penalidades ou consequências].
As partes deverão comunicar-se por meio de [meio de comunicação] durante o cumprimento da obrigação.
[Assinatura]
[Nome da Parte Requerente]
[Nome da parte requerente]
[Endereço da parte requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome da parte requerida]
[Endereço da parte requerida]
Este modelo formaliza o cumprimento provisório de uma sentença, especificando as obrigações e condições estabelecidas pelo juiz.
Refere-se ao processo nº [Número do Processo], datado de [Data da Sentença], onde [descrição da decisão do juiz].
O requerido deve [detalhamento da obrigação com clareza e precisão].
O prazo para cumprimento é de [Prazo em dias] a partir da data de notificação deste cumprimento.
Se não houver o cumprimento dentro do prazo, a parte requerida será penalizada com [detalhamento das penalidades].
As partes devem se notificar através de [meio de comunicação] para qualquer comunicação relevante referente a este cumprimento.
[Assinatura]
[Nome da Parte Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença Obrigação de Fazer. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Cumprimento Provisório de Sentença 1. Dados da Parte Autor 2. Dados da Parte Ré 3. Dados do Processo 4. Objeto da Obrigação 5. Prazo para Cumprimento 6. Manifestação de Interesse 7. Informações sobre a Sentença 8. Consequências pelo Não Cumprimento 9. Data de Elaboração do Documento 10. Declaração de Veracidade das Informações 11. Assinaturas
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