Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Cumprimento de Sentença de Alimentos com Penhora. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Credor]
[Nome da pessoa que solicita os alimentos]
[Endereço do credor]
[Telefone]
[E-mail]
[Devedor]
[Nome da pessoa que deve os alimentos]
[Endereço do devedor]
Este documento visa formalizar o cumprimento da sentença que determina o pagamento de alimentos, através do processo de penhora de bens do devedor para garantir o recebimento dos valores devidos.
A sentença proferida no processo nº [Número do processo] determina que o devedor deve pagar a quantia de [Valor] R$ mensais a título de pensão alimentícia.
Para a efetivação do cumprimento de sentença, fica determinado que o montante de [Valor total devido] R$ será objeto de penhora, assegurando assim o pagamento dos alimentos.
Os bens passíveis de penhora incluem: [Descrever os bens que podem ser penhorados, como imóveis, veículos, contas bancárias, etc.].
O credor deverá protocolar este pedido de cumprimento de sentença junto ao juiz competente, solicitando a penhora dos bens descritos, conforme previsto na legislação vigente.
O devedor será duly notificado sobre a realização da penhora, sendo-lhe dado o direito de apresentar defesa no prazo estipulado pela lei.
Este documento está em conformidade com a legislação vigente sobre alimentos e cumprimento de sentença, visando garantir os direitos do credor de forma efetiva.
[Assinatura]
[Nome do Credor]
[Credor]
[Nome da pessoa solicitante]
[Endereço do credor]
[Telefone]
[E-mail]
[Devedor]
[Nome do devedor]
[Endereço do devedor]
Este documento tem o objetivo de formalizar a solicitação de cumprimento da sentença que determina o pagamento de alimentos, utilizando para isso a penhora de bens pertencentes ao devedor.
A sentença no processo nº [Número do processo] estabeleceu que o devedor é responsável por pagar a quantia de [Valor] R$ a título de pensão alimentícia mensal.
O crédito total devido ao credor é de [Valor total devido] R$, que se refere a [descrição do período e circunstâncias].
Os seguintes bens serão sujeitos à penhora para garantir o cumprimento da obrigação: [Detalhar os bens].
O credor deve apresentar este pedido ao juiz responsável, solicitando a penhora dos bens identificados, conforme os trâmites legais pertinentes.
O devedor será notificado do presente pedido e terá a oportunidade de se manifestar nos prazos legais estabelecidos pela justiça.
Este modelo está em conformidade com as regras de execução de alimentos, buscando assegurar o direito do credor de forma legal e eficaz.
[Assinatura]
[Nome do Credor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença – Alimentos Penhora. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a geração precisa e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa do processo. Cumprimento de Sentença – Alimentos Penhora 1. Dados do Requerente 2. Dados do Executado 3. Dados da Sentença 4. Valor da Obrigação Alimentar 5. Período da Obrigação Alimentar 6. Justificativa da Penhora 7. Bens a Serem Penhorados 8. Valor Estimado dos Bens 9. Outras Considerações 10. Aceitação dos Termos 11. Declarações e Assinaturas
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