Modelo Contestação Superendividamento

Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Contestação de Superendividamento. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo de Contestação por Superendividamento (1)
Para:
[Autor da Ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Introdução:
Este documento visa contestar a ação de cobrança, apresentando os fundamentos do superendividamento do réu e suas implicações legais.
Cláusula 1: Identificação das Partes
Identificamos as partes envolvidas, nomeando o autor e o réu conforme consta nos registros.
Cláusula 2: Fundamentação do Superendividamento
O réu demonstra que o estado de superendividamento decorre de dificuldades financeiras imprevistas e incontroláveis, como [desemprego, problemas de saúde, etc.].
Cláusula 3: Prova do Superendividamento
Anexo documentos que comprovam a situação financeira do réu, incluindo [extratos bancários, comprovantes de renda, etc.].
Cláusula 4: Pedido de Revisão das Dívidas
Solicito a revisão das dívidas, a fim de que sejam readequadas às condições financeiras do réu.
Cláusula 5: Solicitação de Audiência
Peço a designação de audiência para apresentação de provas e testemunhas que corroboram a alegação de superendividamento.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Réu]
Modelo de Contestação por Superendividamento (2)
Para:
[Autor da Ação]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Réu]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do réu]
Introdução:
Este documento tem como objetivo contestar a cobrança indevida, evidenciando a situação de superendividamento enfrentada pelo réu e suas consequências.
Cláusula 1: Histórico do Réu
O réu relata um histórico de complicações financeiras, resultantes de [eventos imprevistos, como doenças, perda de emprego, etc.].
Cláusula 2: Apresentação de Documentos
Juntam-se os seguintes documentos que evidenciam a situação financeira do réu [lista de documentos].
Cláusula 3: Proposta de Negociação
Sugiro a reavaliação das dívidas, com vistas a um acordo que contemple a capacidade de pagamento do réu.
Cláusula 4: Requisição de Medidas Protetivas
Solicito medidas que protejam o réu de cobranças abusivas enquanto perdurar a situação de superendividamento.
Cláusula 5: Indicação de Testemunhas
Indico as seguintes testemunhas que poderão confirmar a situação de superendividamento do réu.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Réu]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Contestação ao Superendividamento Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Contestação ao Superendividamento

1. Dados do Contestante


2. Dados do Contestado


3. Fundamentação Jurídica

4. Características da Situação de Superendividamento

5. Provas Documentais

6. Proposta de Negociação

7. Data da Contestação

8. Aceitação dos Termos

9. Declaração e Assinaturas



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Modelo Contestação Superendividamento