Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Modelo de Contestação de Coisa Julgada. Você pode optar por visualizar o modelo disponível ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da parte contrária]
[Endereço da parte contrária]
[Telefone]
[E-mail]
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Seu Telefone]
[Seu E-mail]
Este documento visa apresentar a contestação em relação à decisão proferida no processo [Número do Processo], pelos motivos que seguem.
No dia [Data], o juiz decidiu a favor da parte contrária, mas tal decisão é infundada pelos seguintes motivos: [Descrever os fatos referentes ao caso].
Em face do exposto, a decisão não atendeu aos princípios jurídicos que regeram o caso, especialmente [Citar artigos do Código Civil ou outra legislação relevante].
A manutenção da decisão em questão gera enormes prejuízos à parte requerente, conforme demonstrado: [Listar os prejuízos e seus impactos].
Diante do exposto, requer-se:
1. A anulação da decisão anterior;
2. A reanálise do caso com a inclusão de novas provas: [Descrever as novas provas e sua relevância].
Anexamos os documentos que comprovam os argumentos apresentados: [Listar documentos anexos].
[Assinatura]
[Seu Nome]
[Nome da parte contrária]
[Endereço da parte contrária]
[Telefone]
[E-mail]
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Seu Telefone]
[Seu E-mail]
O presente documento é uma contestação à sentença proferida no processo [Número do Processo], onde se contesta a decisão por razões que serão expostas.
A decisão judicial proferida em [Data da Decisão] não contempla a verdade dos fatos, colocando em risco os direitos da parte contestante.
1. A decisão não considerou [Citar fatos ou provas não analisados].
2. Os dispositivos legais aplicáveis foram incorretamente interpretados, conforme previsto em [Citar artigos].
A decisão gera insegurança jurídica e pode resultar em [Descrever possíveis consequências negativas].
Pelo que foi apresentado, solicita-se:
1. A revisão da decisão;
2. A admissão de novos documentos que possam esclarecer os fatos: [Especificar documentos].
Em anexo, seguem todos os documentos que respaldam esta contestação.
[Assinatura]
[Seu Nome]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Contestação Coisa Julgada. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Contestação Coisa Julgada 1. Dados do Contestante 2. Dados do Apelado 3. Número do Processo 4. Resumo da Decisão Judicial 5. Motivos da Contestação 6. Fundamentação Legal 7. Pedidos 8. Provas 9. Data da Contestação 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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