Modelo Apelação Nulidade Da Sentença

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Apelação Nulidade Da Sentença. Você pode visualizar o modelo ou optar por preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:

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Exemplo

Modelo de Apelação – Nulidade da Sentença (1)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Número do CPF ou CNPJ]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Número do CPF ou CNPJ]
[Endereço do Apelado]
Processo nº:
[Número do Processo]
Tribunal:
[Nome do Tribunal]
Introdução:
Esta apelação é interposta com fundamento na nulidade da sentença proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], pela [Vara ou Juízo], em [data da sentença].
Do Cabimento:
A presente apelação é cabível nos termos do art. 1.009 do Código de Processo Civil, uma vez que a sentença proferida padece de vícios que comprometem sua validade.
Dos Fatos:
[Descrever de forma detalhada os fatos que levaram à prolação da sentença, incluindo eventos relevantes e o contexto do processo.]
Do Direito:
[Indicar as normas jurídicas aplicáveis que sustentam a alegação de nulidade da sentença, mencionando artigos de lei, precedentes judiciais e doutrina pertinente.]
Da Nulidade:
[Especificar os motivos que fundamentam a nulidade, como cerceamento de defesa, erro material, falta de fundamentação adequada, entre outros.]
Requerimento:
Diante do exposto, requer-se a este Egrégio Tribunal que: 
1. Conheça do presente recurso, reconhecendo sua regularidade formal;
2. No mérito, dê provimento à apelação para declarar a nulidade da sentença proferida nos autos do processo nº [Número do Processo];
3. Determine o retorno dos autos à instância de origem para nova decisão, conforme os princípios da ampla defesa e do contraditório.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Modelo de Apelação – Nulidade da Sentença (2)
Apelante:
[Nome do Apelante]
[Número do CPF ou CNPJ]
[Endereço do Apelante]
[Telefone]
[E-mail]
Apelado:
[Nome do Apelado]
[Número do CPF ou CNPJ]
[Endereço do Apelado]
Processo nº:
[Número do Processo]
Tribunal:
[Nome do Tribunal]
Introdução:
O presente recurso visa a nulidade da sentença proferida nos autos do processo nº [Número do Processo], por violação ao devido processo legal.
Da Impugnação:
A nulidade se justifica em razão de [expor as razões que levam à impugnação da sentença, como falhas processuais, falta de intimação, etc.].
Dos Fundamentos:
Em conformidade com o artigo 93, IX, da Constituição Federal, é imprescindível que a sentença esteja devidamente fundamentada, o que não ocorre no caso em tela.
Jurisprudência:
A jurisprudência tem se posicionado no sentido de que a falta de fundamentação gera nulidade, conforme os seguintes julgados: [citar jurisprudências aplicáveis].
Posto isso:
Requer-se que este Tribunal:
1. Conheça da apelação e a julgue procedente;
2. Declare a nulidade da sentença proferida nos autos nº [Número do Processo];
3. Determine a realização de novo julgamento, conforme o devido processo legal.
Por fim, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Apelação Nulidade da Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da apelação. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa.

Modelo de Apelação Nulidade da Sentença

1. Dados da Parte Apelante


2. Dados da Parte Apelada


3. Processo e Vara

4. Fundamentos da Nulidade

5. Resumo da Sentença

6. Pedido de Reforma

7. Provas Documentais

8. Data da Apelação

9. Assinatura da Parte Apelante

10. Declaração de Veracidade

11. Informações Adicionais

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