Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Requerimento de Cumprimento de Sentença. Você pode consultar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Competente]
[Endereço da Vara]
[Cidade, Estado]
[Nome do Requerente]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Parte Ré]
[Parte Autora]
Este requerimento tem como objetivo solicitar o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo mencionado, considerando que o prazo para cumprimento já expirou e não houve atendimento da obrigação de [descrever a obrigação].
No dia [data da sentença], foi proferida a sentença que condenava a parte ré a [descrever a obrigação]. Até o presente momento, tal obrigação não foi cumprida, conforme documentos anexos que incluem [descrever documentos].
Conforme o Código de Processo Civil, em seu artigo [número do artigo], o credor pode requerer o cumprimento da sentença após o trânsito em julgado da mesma. Assim, é direito do requerente solicitar que o Juízo tome as medidas necessárias para a satisfação do crédito.
Diante do exposto, requer-se a este Juízo que determine o cumprimento da sentença, bem como a intimação da parte ré para que, no prazo estabelecido, efetue o pagamento de [valor devido] ou apresente justificação ao não cumprimento, nos termos do artigo [número do artigo do CPC].
Juntamos a este requerimento os seguintes documentos:
1. Cópia da sentença;
2. Comprovante de intimação da parte contrária;
3. Outros documentos pertinentes.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juízo da Vara Competente]
[Endereço da Vara]
[Cidade, Estado]
[Nome do Requerente]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
[Parte Ré]
[Parte Autora]
O presente requerimento visa formalizar o pedido de cumprimento da sentença proferida em [data da sentença], em que a parte ré foi condenada a [descrever a obrigação], a qual permanece inadimplida.
Após [especificar o período] desde a prolação da sentença, não houve cumprimento da obrigação, conforme demonstrado pelos documentos anexados, que incluem [descrever documentos].
Conforme disposto no artigo [número do artigo], o devedor deve cumprir a obrigação estipulada na sentença, sob pena de [descrever consequências legais].
Diante do exposto, requer-se que este Juízo determine o cumprimento da sentença, com a intimação da parte ré para que se manifeste em [prazo] e cumpra com sua obrigação de [descrever obrigação].
Anexamos ao requerimento os seguintes documentos para comprovação:
1. Cópia da sentença;
2. Comprovantes de notificação;
3. Outros documentos relevantes.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Requerimento de Cumprimento de Sentença. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a formalização clara e completa do requerimento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Requerimento de Cumprimento de Sentença 1. Dados do Requerente 2. Dados do Réu 3. Dados do Processo 4. Objeto do Cumprimento de Sentença 5. Pedido de Cumprimento 6. Provas e Documentos Anexos 7. Indicação de Prazos e Multas 8. Foro de Competência 9. Declaração de Veracidade 10. Data do Requerimento 11. Assinatura do Requerente 12. Assinatura do Advogado (se aplicável)
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