Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Cumprimento de Sentença por Arbitramento. Você pode optar por visualizar o modelo disponível ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Devedor]
[Nome do devedor]
[Endereço do devedor]
[Telefone]
[E-mail]
[Credor]
[Nome do credor]
[Endereço do credor]
O presente documento visa formalizar o cumprimento da sentença proferida na arbitragem, regulamentando os termos e condições para o pagamento da quantia devida pelo devedor.
Este cumprimento refere-se à sentença proferida no processo de arbitragem n° [Número do processo] datada de [Data da sentença], que determinou o pagamento de [Valor da sentença] R$.
O devedor se compromete a pagar ao credor a quantia de [Valor] R$, conforme estipulado na sentença arbitral.
O pagamento deverá ser realizado em até [Número de dias] dias após a notificação deste cumprimento.
O pagamento deverá ser feito por meio de [Forma de pagamento, ex: transferência bancária, cheque] para a conta bancária do credor [Detalhes da conta].
Em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, o devedor estará sujeito a [Detalhar as consequências, como juros, multas, etc.].
Este cumprimento de sentença está sujeito à legislação aplicável e demais normas de arbitragem, sendo que qualquer controvérsia deverá ser resolvida perante [Local de arbitragem ou jurisdição].
[Assinatura]
[Nome do Credor]
[Devedor]
[Nome do devedor]
[Endereço do devedor]
[Telefone]
[E-mail]
[Credor]
[Nome do credor]
[Endereço do credor]
Este documento formaliza o cumprimento da sentença estabelecida na arbitragem, especificando as obrigações do devedor em relação ao pagamento da quantia devida.
Este cumprimento trata-se da sentença emitida no processo arbitral n° [Número do processo], datada de [Data da sentença], que determinou o pagamento de [Valor da sentença] R$.
O devedor concorda em liquidar a quantia de [Valor] R$, conforme estipulado na sentença arbitral.
O valor devido deve ser pago em até [Número de dias] dias a partir da notificação do presente documento.
O pagamento deverá ser efetuado através de [Forma de pagamento], com os seguintes dados bancários: [Detalhes da conta].
O descumprimento das obrigações aqui estipuladas acarretará em [Descrever as penalidades, juros, etc.].
Este cumprimento respeitará toda a legislação vigente e normas pertinentes à arbitragem, e qualquer litígio deverá ser dirimido em [Local de arbitragem ou jurisdição].
[Assinatura]
[Nome do Credor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Cumprimento de Sentença por Arbitramento. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a elaboração clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa. Modelo de Cumprimento de Sentença por Arbitramento 1. Dados das Partes 2. Dados do Demandado 3. Dados da Sentença 4. Valor a ser Cumprido 5. Forma de Cumprimento 6. Prazo para Cumprimento 7. Consequências do Não Cumprimento 8. Notificações 9. Declaração de Ciência 10. Assinaturas e Declaração Final
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